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O 2º Seminário de Legislação Eleitoral pretende informar as lideranças políticas de Belo Horizonte e da Região Metropolitana de Belo Horizonte, potenciais candidatos, sobre as regras aplicáveis aos principais temas relacionados às eleições 2014: Registro de Candidaturas; Lei da Ficha Limpa; Propaganda Eleitoral; e Prestação de Contas de Campanha.

A exemplo do 1º Seminário de Legislação Eleitoral realizado em 2008, o evento de 2014 apresentará um perfil técnico, de formação para a atuação direta nas campanhas eleitorais.

O público-alvo é formado por agentes políticos, assessores, lideranças políticas, membros de diretórios de partidos políticos, e demais agentes que atuam nas campanhas eleitorais.

A inscrição é gratuita e pode ser realizada até o dia 16 de abril, no formulário do site do TRE/MG.

Programação

9h – Credenciamento e Café Receptivo

9h30 – Mesa de Abertura

10h – Palestra

Registro de Candidatura

Annelise Barbosa Duarte
Assessora Técnica da Secretaria Judiciária do TRE-MG

11h – Palestra

Lei da Ficha Limpa

Edson de Resende Castro
Promotor de Justiça e Coordenador Eleitoral do MPMG

12h – Intervalo para Almoço

14h – Palestra

Propaganda Eleitoral

Diogo Mendonça Cruvinel
Assistente da Assessoria Técnica da Secretaria Judiciária do TRE-MG

15h – Palestra

Prestação de Contas

Júlio César Diniz Rocha
Coordenador de Controle de Contas Eleitorais e Partidárias do TRE-MG

16h30 – Café de Encerramento