Cemig

Deputados estaduais e federais, sindicalistas e representantes de movimentos sociais se reuniram, nesta quinta-feira (17), em audiência pública da Comissão de Minas e Energia para protestar contra a intenção do governo federal de leiloar quatro hidrelétricas controladas pela Cemig.

O encontro foi mais uma ação de mobilização promovida pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para tentar barrar a venda das Usinas de Miranda, São Simão, Jaguara e Volta Grande, localizadas no Triângulo Mineiro, que respondem por cerca de 50% da energia gerada pela empresa.

Na agenda da comissão também está uma visita a Indianópolis, nesta sexta-feira (18), para participar de ato público contra o leilão, às 13h30, na Usina de Miranda. O protesto é promovido pela Frente Mineira de Defesa da Cemig, lançada pelo Parlamento mineiro em julho.

Com a venda dessas hidrelétricas, cujos contratos de concessão com a União já expiraram, o governo pretende arrecadar cerca de R$ 12 bilhões, que seriam utilizados para amenizar o déficit fiscal. O leilão está previsto para setembro.

Para alguns parlamentares, como o deputado Rogério Correira, o reflexo da medida para o Estado, no entanto, seria o enfraquecimento da maior empresa de energia do País e o aumento da conta de luz dos mineiros. “A Cemig entraria em colapso e a conta de energia subiria até três vezes, para compensar o valor gasto pela empresa que arrematasse as hidrelétricas”, pontuou.

O deputado apresentou uma alternativa para que a companhia continue com o direito de explorar as usinas: abater o valor referente às concessões do passivo que Minas possui com a União devido às perdas causadas pela Lei Kandir (Lei Complementar Federal 87, de 1996), que desonerou as exportações de commodities. O Governo do Estado estima em R$ 135 bilhões o prejuízo causado com a redução da arrecadação tributária.

Rogério Correia e os deputados João Vítor Xavier (PSDB), que preside a comissão, e Geraldo Pimenta (PCdoB) enfatizaram a união dos parlamentares da Assembleia na defesa dos direitos da companhia. A mobilização já vem acontecendo desde a semana passada. Na ocasião, o presidente da Assembleia, deputado Adalclever Lopes (PMDB) e outros parlamentares estiveram em Brasília para se manifestar contra o leilão de usinas da Cemig.

Como símbolo do movimento suprapartidário, João Vítor Xavier entregou essa semana aos colegas uma carta, assinada majoritariamente pelos parlamentares da oposição, em favor do cancelamento do leilão. “O setor elétrico está relacionado à soberania nacional, essa é uma área estratégica”, pontuou o deputado. Deputados da situação já haviam apresentado um documento se comprometendo com a causa.