CCJ reelege presidente

O deputado Leonídio Bouças (PMDB), foi reconduzido à presidência da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ da ALMG nesta quarta-feira (22). A primeira reunião do ano realizada pelo colegiado teve como objetivo eleger parlamentares para os cargos de presidente e vice-presidente.

Leonídio, que ocupou a presidência da CCJ no biênio 2015/2017, explicou a importância da Comissão para a Assembleia. “Todos os projetos dão entrada pela CCJ, sejam do governador, dos deputados, do Ministério Público, do Tribunal de Justiça ou do Tribunal de Contas, portanto, nós damos o primeiro parecer, indicando se o projeto deve, ou não, continuar tramitando. Buscamos emitir parecer sobre legalidade, juridicidade e constitucionalidade. Hoje, também, avaliamos o aspecto da razoabilidade, pois existem projetos que, embora sejam constitucionais, não atendem ao princípio de serem razoáveis e que possam trazer resultados benéficos para a sociedade”, disse.

Segundo o parlamentar, o maior desafio da Comissão é dar prosseguimento aos inúmeros projetos que passam pela Comissão. “Estamos no número 3.950, ou seja, quase quatro mil projetos estão nesse colegiado. Mais de dois mil tiveram andamento e outros estão sendo analisados pelos relatores. Precisamos, então, dar mais celeridade, de forma que o plenário possa analisar aqueles projetos que possam, efetivamente, virar leis”, concluiu Leonídio Bouças.

Além de presidir a Comissão de Constituição e Justiça, o parlamentar foi designado como membro efetivo da Comissão Minas e Energia, e como membro suplente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Segurança Pública.