Comissão de Defesa do Consumidor é contra fechamento de comércio aos domingos

Com o objetivo de comunicar, à Câmara de Vereadores de Belo Horizonte, o posicionamento contrário da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia com relação ao projeto que prevê o fechamento de mercados e shoppings aos domingos, o deputado Douglas Melo (PMDB), junto a outros parlamentares, solicitou, no último dia 26, envio de ofício a todos os vereadores de Belo Horizonte. A intenção é demonstrar a preocupação da ALMG com o Projeto de Lei 1602/15, elaborado pelos vereadores Wellington Magalhães e Wagner Messias.

O tema foi debatido na Comissão de Defesa do Consumidor da ALMG no final do primeiro semestre. Na ocasião, parlamentares e representantes do comércio se posicionaram contrários à proposta. Douglas Melo, autor do requerimento que deu origem à reunião, se mostrou preocupado com os impactos do projeto. “Não há dúvidas de que o fechamento vai gerar desemprego muito grande. Supermercados geram 30% de seus empregos por terem, no domingo, o segundo dia que mais vendem na semana”, destacou. A justificativa dos autores da matéria é que o fechamento obrigatório proporcionaria descanso e convívio familiar aos trabalhadores.

Os parlamentares requereram, também, a elaboração de uma consulta pública no site da Assembleia Legislativa para ouvir a opinião da população sobre a matéria.