03-05 Comissão de educação quer se reunir com Tribunal de Contas

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), realizou, nesta terça-feira (02), sua quinta reunião ordinária na 3ªsessão legislativa – 18ª legislatura. Na oportunidade, a presidente do Colegiado, deputada Celise Laviola (PMBD), apresentou requerimento, de sua autoria, solicitando uma reunião da Comissão com o Tribunal de Contas do Estado – TCEMG.

O objetivo da reunião é conhecer a atuação do Tribunal de Contas do Estado no controle externo da educação pública, especialmente por meio do projeto “Na ponta do lápis: a Escola na formação, o Tribunal na fiscalização”, que é uma das prioridades do TCE para o biênio 2017-2018.

Uma das finalidades do programa, anunciado em março, é o controle da educação pública a partir de uma ferramenta de gestão que possibilitará conhecer e acompanhar os cumprimentos de metas do Plano Nacional de Educação – PNE por parte das prefeituras, especialmente com relação universalização da educação infantil e do ensino médio.

Para a deputada Celise Laviola, ações como essa são importantes para o aprimoramento da educação no estado. “Nosso trabalho na Comissão de Educação, visa, necessariamente, legislar em prol de um sistema educacional público de qualidade”, afirmou a parlamentar.

03 de maio

No dia três de maio é comemorado o dia do Parlamento e da Liberdade de Imprensa. Para lembrar a data, Celise Laviola destacou, em sua página no Facebook, a importância do Poder Legislativo na construção das leis e a importância da presença da sociedade nas casas legislativas. Celise também destacou a importância da liberdade de imprensa. “Reforço que esta liberdade precisa ser pautada pela ética e pelo respeito”, disse.