DSC03231

Uma das maneiras encontradas por um deputado estadual para auxiliar a administração dos municípios a buscar saídas para os mais diversos problemas enfrentados pela população é por meio da destinação de emendas parlamentares. O deputado Vanderlei Miranda (PMDB), ressalta que os recursos ajudam regiões carentes no interior do estado. “As emendas atendem às primeiras necessidades destes locais”, enfatizou.

Os deputados estaduais recebem, do governo de Minas, uma parcela que pode ser empregada para beneficiar projetos, viabilizar obras ou resolver gargalos na saúde ou na educação. Estes recursos são chamados de emendas individuais. Vanderlei Miranda explicou que, embora sejam de pequeno valor, estas emendas ajudam a solucionar diversos problemas. “É fato que estas emendas têm o objetivo de responder às expetativas das pessoas que dependem desse recurso”, disse.

Vanderlei salientou que a destinação das emendas, ou a área a ser beneficiada, está ligada diretamente à área de atuação do parlamentar. “Meu mandato está voltado para questões sociais, logo, minhas emendas são destinadas a projetos sociais”, contou. O parlamentar explica que, em hospitais da rede pública, onde não há aplicação efetiva de recursos, qualquer valor de emenda, que pode ser empregada na compra de medicamentos ou de uma ambulância, tende a beneficiar as instituições.

O parlamentar salienta que o emprego de emendas é resultado das políticas do governo do estado. Vanderlei explica que o dinheiro usado é fruto da arrecadação estadual, que acontece, na maioria das vezes, por meio da tributação. “Reservar uma parcela dessa arrecadação para que o parlamentar possa fazer seu trabalho é importante, até mesmo para sobrevivência política do deputado. É importante lembrar que o dinheiro não passa pelo gabinete. Ele é levado das contas do governo diretamente para a conta da entidade ou do órgão que será beneficiado. O parlamentar tem apenas a prerrogativa de indicar para onde deve ir o recurso”, explicou.

Segundo Vanderlei, é necessário, em momentos de crise financeira, estabelecer prioridades para a aplicação dos recursos das emendas, entretanto, acredita que uma recuperação da economia pode aumentar a arrecadação de impostos e, como consequência, melhorar a distribuição das emendas.