Thiago Cota (deputado estadual PMDB/MG)

Thiago Cota (deputado estadual PMDB/MG)

O deputado estadual Thiago Cota apresentou, nesta segunda-feira (04), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o requerimento n° 10.999/2018 para que seja encaminhado ao governador Fernando Pimentel, pedido de providências para isentar, por um período, o pagamento de tributos estaduais aos produtores rurais do Estado que comprovadamente tiveram enormes prejuízos em razão da greve dos caminhoneiros, sobretudo os produtores de leite e os criadores de suínos e aves.

Em decorrência da greve, houve descarte de grande quantidade de leite e uma elevada mortandade de aves e suínos. Segundo Thiago Cota, o requerimento de sua autoria cobra uma resposta rápida por parte do Governo do Estado. O deputado sugere que o Governo possa isentar, por um período, os tributos estaduais, como por exemplo o ICMS. O objetivo é amenizar os prejuízos.

Redução do ICMS sobre combustíveis

Foi aprovado também, na última semana, na Comissão de Minas e Energia, outro requerimento de autoria dos deputados Thiago Cota, João Vítor Xavier e Bonifácio Mourão de providências ao governo estadual no sentido de reduzir o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. Segundo dados da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), aproximadamente 80% das receitas tributárias de Minas Gerais em 2017 originaram-se do ICMS. Ainda conforme dados da SEF, a maior parte desse imposto arrecadado no ano passado veio da incidência sobre combustíveis e lubrificantes.