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Os problemas enfrentados pelo Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez, em decorrência do atual estado de conservação de suas instalações, das mudanças na direção e no quadro de servidores, foram debatidos em audiência pública da Comissão de Cultura, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, muito prestigiada pela população e lideranças políticas, na tarde de segunda-feira, 7 de abril, na Câmara Municipal de Montes Claros. Entre as medidas anunciadas durante a audiência, os deputados decidiram que irão pessoalmente cobrar soluções em reunião com o governador Alberto Pinto Coelho e a secretária de Educação, Ana Lúcia Gazzola.

Para o deputado Tadeu Martins Leite, autor do requerimento que motivou a audiência pública, o objetivo foi esclarecer a realidade vivida por funcionários, estudantes e pais de alunos, que se manifestaram no início deste ano para chamar atenção da sociedade ao Conservatório, além de apresentar soluções para as demandas urgentes. “É a minha obrigação como deputado escutar as vozes das ruas e trazer essa discussão para a Assembleia. Que pese a participação da sociedade, mas sabemos que essa discussão é política e temos sim que nos empenhar para resolver um problema que não pode se arrastar por mais tempo”, destacou o parlamentar. “Fiz aulas de música na minha adolescência e sei da importância das artes na vida do jovem e adolescente, que talvez não têm outra oportunidade na vida, e a grandeza deste Conservatório que é o maior da América Latina, atendendo mais de quatro mil alunos, e um patrimônio nosso”, completou Tadeuzinho. Participaram ainda da audiência os deputados estaduais Luiz Henrique, Carlos Pimenta e Paulo Guedes, e a primeira-dama do município, Raquel Muniz.

Seis requerimentos foram aprovados durante a audiência pública. Um deles requer que seja agendada reunião com o governador Alberto Pinto Coelho e a secretária de Estado de Educação Ana Lúcia Gazzola juntamente com membros da Comissão de Cultura e uma comitiva do Conservatório Lorenzo Fernandes visando tratar sobre a infraestrutura física da instituição. “Vamos discutir com quem, de fato, tem a caneta na mão para resolver os problemas”, ressaltou o deputado Tadeu Martins Leite. A data deverá ser marcada nos próximos dias.

Os deputados presentes também acataram a expedição de ofícios para que seja encaminhado à comissão laudo técnico atualizado das condições do prédio do Conservatório, além de solicitar ao Governo do Estado a revisão da resolução que resultou na redução do número de servidores, de forma a atender à demanda de alunos do educandário, e para que se reconsidere a exoneração da ex-diretora Iraceníria Fernandes da Silva.

Visita

Outro requerimento aprovado motivou visita da Comissão de Cultura, logo após término da audiência pública, ao Conservatório Lorenzo Fernandez, localizado no bairro Jardim São Luiz, em Montes Claros. Acompanhados pelo registro da TV Assembleia, os parlamentares conheceram as instalações, tendo acesso às dependências interditadas, como o auditório, onde houve desabamento do forro do teto, assim como aconteceu na sala de balé, e o Bloco D, que foi condenado por problemas estruturais. “Os maiores prejudicados são os alunos e professores, que ficam sem espaço para suas aulas”, observou o deputado Tadeuzinho. “Pudemos notar também a sujeira por toda parte, em virtude da falta de profissionais para a limpeza”, completou.

Afunilamento

Em pronunciamento durante a audiência, a educadora Silvana Oliveira Rametta, representando os funcionários do Conservatório, disse que a instituição foi colocada num funil, diminuindo o número de servidores. “Viemos tentando fazer remanejamento, mas, neste ano, a redução foi tamanha que não vimos condições de oferecer um trabalho de qualidade pela situação que se encontra”, disse. “Enviamos inúmeros ofícios para reformular o quadro e manter o mesmo número de servidores de 2013, mas até agora não obtivemos respostas”, reclamou.

Já Antônio Sérgio de Araújo, representando os alunos do Conservatório, chamou atenção para o recurso licitado no ano passado para reforma do auditório que não mais seria suficiente para as obras. “Esta reforma corre o risco de ficar no meio do caminho”, disse.

R$ 80 mil para o Conservatório

Tadeu Martins Leite firmou compromisso de indicar emenda no valor de 80 mil reais para o Conservatório Lorenzo Fernandez, sugerida inicialmente pelo deputado para ajudar no custeio da reforma do prédio, mas que deverá ser destinada para a compra de instrumentos musicais. Para a maestrina Antonieta Silvério, que participou da audiência pública, a reforma seria uma obrigação do Estado e não uma conquista. “O Governo pagou uma empreiteira para construir uma estrutura que caiu e não interessa de quem é a culpa. É obrigação do Estado fazer com que uma escola funcione bem. E a partir daí, vamos continuar a nossa luta para melhorar a qualidade de nosso ensino”, destacou. “Através da música, você molda o cidadão”, finalizou.

“Apenas o necessário”

Representando o Governo do Estado, o superintendente regional de ensino de Montes Claros, Robson Geraldo Soares de Figueiredo, afirmou que existem recursos na ordem de R$ 117 mil em conta para reforma do auditório, mas que a liberação do valor dependeria de laudo técnico do Departamento de Obras. “Da forma que está, entendemos que não pode ficar. Mas para que possamos reivindicar à Secretaria de Educação, temos que mostrar o que aconteceu. Entre 15 e 20 dias estaremos recebendo este laudo para tomar as providências”, informou.

Sobre a redução de funcionários do Conservatório, o superintendente afirmou que, todos os anos é realizado levantamento para readequar ao quadro de servidores das escolas de Minas Gerais, e que, este ano, não poderia atender de forma ampla. “A nossa folha de pagamento é a maior que existe no Estado. Vamos conseguir o que é necessário para o momento”, disse, garantindo a contratação de mais três ajudantes gerais para o Conservatório.

“Infelizmente, não vimos nenhuma resposta concreta por parte do superintendente”, lamentou o deputado Tadeu Martins Leite. “Por outro lado, saio satisfeito pela audiência ter cumprido a missão de reacender a chama de todos os envolvidos para que essa discussão não seja esquecida e não morra no vazio”, afirmou.

Assessoria de Comunicação Deputado Estadual Tadeu Martins Leite (PMDB-MG)