Douglas Melo (deputado estadual PMDB/MG)

Douglas Melo (deputado estadual PMDB/MG)

O deputado estadual Douglas Melo solicitou, por meio do Projeto de Lei (PL) 4023/2017 de sua autoria, que as empresas de transporte coletivo instalem um dispositivo de pânico que gere a mensagem “Socorro! Assalto!” nos letreiros luminosos dos veículos. O objetivo é prevenir e minimizar as consequências dos frequentes assaltos a ônibus, além de furtos, vandalismo e outros atos que prejudiquem a segurança dos usuários e funcionários do sistema de transporte coletivo.

O mecanismo é de baixo custo e já é utilizado na cidade de Santa Luzia, região metropolitana da capital, onde conseguiu reduzir o número de ocorrências em 84,5%. O número de assaltos em ônibus caiu de seis para um por dia.

Se o PL for aprovado, o botão de pânico deverá ser instalado em vans e ônibus municipais e intermunicipais, em local discreto, próximo ao motorista e ao cobrador.

O projeto foi anexado ao PL 2276/2015, publicado e encaminhado às Comissões para análise. A tramitação do PL pode ser acompanhada no site da Assembleia Legislativa de Minas Gerais: http://www.almg.gov.br.