Debate Público Águas de Minas: Revitalização e Gestão dos Rios de Minas

A manhã desta segunda-feira (21) foi bem movimentada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Especialistas se reuniram no plenário da Casa para discutir a situação das bacias hidrográficas do Estado. Embora existam normas e leis sobre o assunto, os participantes cobraram ações mais efetivas do Poder Público e apresentaram questões específicas de suas regiões. O debate foi realizado a pedido do deputado Iran Barbosa, presidente da Comissão Extraordinária das Águas da ALMG, que também conduziu os trabalhos.

Na opinião do parlamentar Iran Barbosa, o Estado passa por uma das mais fortes crises hídricas registradas. “A redução no consumo de água e o retorno das chuvas aliviaram nossos sistemas, mas não solucionaram o problema. Ainda é preciso discutir muito sobre os caminhos a serem tomados para a preservação dos nossos rios e bacias, e buscar melhorias para os sistemas de captação e distribuição de água em Minas”, observou.

Da mesma opinião é o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, Marcus Vinícius
Polignano. Segundo ele, a chuva tem adiantado pouco para a solução da crise hídrica porque não há preservação das matas ciliares e áreas de recarga, assim como uma gestão adequada do recursos. “É preciso política de Estado em sintonia com gestão de água. A relação entre bacias e governo está fragilizada. Mais que isso, temos que definir as datas para o que deve ser feito e por quem”, cobrou. Marcus Vinícius sugeriu, ainda, que a Comissão Extraordinária das Águas da ALMG se torne permanente e que se edite uma lei das águas, definindo-a como um direito humano.

Para a vice-presidente da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio e Baixo Rio Jequitinhonha/Almenara, Emanuele Mares Oliveira, é preciso que os gestores entendam que o abastecimento humano é primordial e é de responsabilidade do Executivo, em todas suas instâncias. Ao falar do Jequitinhonha, ela argumentou que falava de uma região esquecida em Minas Gerais. Segundo Emanuele, nos 34 municípios que compõe o comitê da bacia, faltam gestão política, abastecimento de água e geração de emprego, entre outras demandas.

A participação da comunidade foi outra questão discutida durante o debate. Para o representante do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Antônio Eustáquio Vieira, é preciso que a comunidade esteja comprometida a participar da gestão dos recursos hídricos. “Caso o contrário, não interessa muito aprovar normas e leis”, disse.

No debate público alusivo ao Dia Mundial da Água, os especialistas reafirmaram o que foi proposto pelo Seminário das Águas realizado em 2015. O desejo é que a Comissão Extraordinária das Águas se torne uma comissão permanente para manter o diálogo no legislativo, também aguardam mais recursos e metas claras para a revitalização dos rios. Os especialistas querem saber como e quando os rios no Estado de fato serão revitalizados.