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A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza, de quarta (08/06) a sexta-feira (10/06), na Capital, a plenária final do Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura, após quase quatro meses de debates em 12 encontros regionais no interior do Estado. O objetivo do fórum é ampliar a participação da sociedade na discussão do Projeto de Lei (PL) 2.805/15, do Executivo, que contém o Plano Estadual de Cultura e tramita na ALMG, com ações para os próximos dez anos para a área.

Para o deputado Thiago Cota, vice-presidente da Comissão de Cultura da ALMG e responsável por levar a primeira rodada de discussão para o município de Ouro Preto, este é o momento de todos os interessados participarem e contribuírem com o Plano. “A cultura mineira vive um momento histórico, onde os protagonistas são os próprios produtores culturais,” disse.

No primeiro dia da Plenária Final, em 8 de junho, os participantes assistem palestras com os seguintes painéis: Cultura e desenvolvimento humano, Garantia de direitos culturais e Sistema estadual de cultura.

Já no dia 9 de junho, os participantes serão divididos em três grupos de trabalho: Garantias de direitos culturais, Sistema estadual de cultura e Sistemas de financiamento à cultura. No último dia acontecem a aprovação das propostas, a eleição da Comissão de Representação e a entrega do Documento de Propostas ao Presidente da Assembleia de Minas Gerais, deputado Adalclever Lopes.
A Comissão de Representação, encarregada de acompanhar os desdobramentos do fórum técnico, será formada por 18 pessoas, sendo 12 da sociedade civil e seis do poder público.

Plano está dividido em quatro eixos

De acordo com o projeto, o Plano Estadual de Cultura é dividido em quatro eixos, 21 estratégias e 167 ações previstas para as diversas áreas culturais. Os eixos previstos são Cultura e desenvolvimento com participação; Política para as artes; Patrimônio cultural; e Sistemas de financiamento. O projeto traz as estratégias, as ações e as metas para cada eixo temático.

Entre os princípios norteadores do planejamento de políticas culturais para o período de dez anos estão, entre outras, a defesa dos direitos culturais; acesso aos bens culturais; valorização, promoção e proteção do patrimônio cultural mineiro; estímulo à criação, preservação, divulgação, produção, pesquisa, experimentação e capacitação artístico-cultural; descentralização e regionalização da política pública; e política para as artes que estimule as culturas populares, afro-brasileira, indígena e circense.