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Duas semanas após realizar o Fórum Regional de Governo, o território do Rio Doce voltou a receber ações governamentais voltadas para ouvir a população e suas necessidades. Desta vez o encontro foi realizado na cidade de Governador Valadares, que recebeu, nesta quarta-feira (18), a primeira reunião de revisão participativa do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG. O encontro reuniu representantes dos Vales do Aço e do Rio Doce para ciclos de debates e grupos que discutiram, na Universidade do Vale do Rio Doce – Univale, os temas água e agricultura familiar.

A interiorização da revisão do PPAG é uma iniciativa Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais – ALMG. O Plano Plurianual é um documento elaborado pelo governo estadual que contem todas as diretrizes, metas e objetivos a serem cumpridos durante os quatros anos de exercício do governador. Anualmente, a ALMG efetua revisões anuais no plano para reelencar prioridades e adequá-lo à Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO do ano seguinte.

Mais uma vez, a tragédia que contaminou a bacia do Rio Doce e os impactos da contaminação da água para as cidades ribeirinhas voltaram a ser discutidos pela sociedade. A deputada Celise Laviola (PMDB) refirmou que o Rio Doce representa a vida da região. A reitora da Univale, Lissandra Lopes disse que, até hoje, a comunidade sofre com a insegurança da qualidade da água. “Ficamos dez dias sem nenhum abastecimento. Naquele momento as pessoas não sabiam nem o que fazer. Até hoje nos preocupamos com a qualidade dessa água. Uns falam que a água está boa e apresentam dados. Outros dizem que não está e também apresentam dados. Que água é essa que estamos utilizando?”, questionou a reitora.
Agricultura Familiar

Minas Gerais possui, segundo a Emater, 866,333 agricultores familiares, dos quais 9,91% estão no Vale do Rio Doce. A importância de discutir o tema para região ainda se soma à sua relevância na economia. 49% do feijão e 32% do arroz produzidos no estado são oriundos das propriedades familiares.
Para a diretora regional da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais no Vale do Rio Doce – Fetaemg, Juliana de Souza Matias, a região carece do olhar do Estado. “A federação está aqui para fazer com que as autoridades compreendam a importância do olhar crítico e político para nossa região, para as famílias produtoras, pequenos agricultores, pescadores e ribeirinhos”, disse.

Ainda segundo Juliana, outro problema enfrentado pela região é a falta de regularização das terras e a falta de preservação dos topos de morro, frequentemente consumidos por queimadas.
Para a agricultura familiar ainda foram sugeridas, pelos participantes, atenção especial para certificação agrícola, incentivo para inovação e tecnologia no campo, assistência técnica rural, cooperativismo agrícola e pesquisas em parceria com universidades.

Água

Há cerca de três anos o Vale do Rio Doce enfrenta períodos prolongados de seca e estiagem. Celise Laviola lembrou que a região, habituada com abundancia de água, está aprendendo a lidar com a escassez hídrica. “Alguns municípios estão completamente sem água. Cidades que sofriam com as enchentes até pouco tempo atrás, hoje enfrentam graves problemas decorrentes da falta d’água”, disse a parlamentar.

Além de defender maior rigor na fiscalização de barragens e melhor aproveitamento de água nos mananciais, os participantes destacaram a importância de políticas que zelem pelo saneamento básico em propriedades rurais, a fim de evitar a contaminação de rios e córregos nas propriedades. Também foram destacadas a proteção e preservação de nascentes, a fiscalização e monitoramento de focos de incêndio, a construção de barragens no campo e nas cidades para armazenamento de água e maior fiscalização do trabalho dos comitês de bacias hidrográficas.
Propostas

As propostas elaboradas durante a reunião participativa de revisão do PPAG serão cadastradas pela Assembleia e analisadas junto às propostas colhidas nas outras reuniões que serão realizadas pelo estado. Ao final, um documento formulado pela Comissão de Participação Popular poderá resultar em um Projeto de Lei que prevê emendas ao Plano Plurianual de Ação Governamental a fim de adequá-lo à realidade do estado para o próximo ano. Para a vereadora de Conselheiro Pena, Nádia Filomena (PV), a interiorização das reuniões e a formulação de um documento de autoria popular são muito importantes para que a região não se sinta esquecida. “Visamos à defesa, principalmente, de nosso produtor rural, bem como criar uma cultura de que a sociedade precisa participar mais das decisões governamentais”, destacou.

Além de técnicos e representantes do poder executivo, também participaram da reunião a deputada Rosângela Reis e o deputado Dr. Jean freire. A próxima reunião participativa do PPAG acontece nesta sexta-feira (20), em Itaobim e atenderá aos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri.