31-08 Índios Pataxós cobram criação de reserva indígena em Minas Gerais

A criação de uma reserva indígena na cidade de Açucena, localizada no Vale do Rio Doce, na região leste de Minas, foi motivo de uma audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais – ALMG na manhã desta quarta-feira (30). Na ocasião, índios Pataxós, que habitam a Parque Estadual do Rio Corrente, pediram intervenção do governo estadual para criação de uma reserva indígena no local.

O cacique Baiara, da aldeia Pataxó Geru Tucunã, denunciou ocupações irregulares nas imediações do parque e relatou conflitos com posseiros. O cacique lembrou que, quando a comunidade chegou ao local, em 2010, a área estava bastante degradada e que, junto com sua comunidade, trabalhou para a recuperação do local. Segundo Baiara, apesar se ser um parque, há criação de gado bovino e búfalos e, alguns posseiros, que já teriam recebido indenização para sair do parque, continuam explorando as terras.

“Eles colocam fogo em tudo para escorraçar a gente e acabam destruindo a natureza ao redor”, contou.
A preocupação dos Pataxós com a situação sensibilizou os deputados da Assembleia Legislativa. A audiência para tratar o tema foi sugerida pelo deputado Cristiano Silveira (PT) e acolhida pela deputada Celise Laviola (PMDB). Celise considerou importante tratar o assunto e se colocou à disposição para ajudar os indígenas. “Estamos aqui para lutar com vocês pelo que vocês precisam e estamos cientes do trabalho que estão fazendo na aldeia”, disse a parlamentar.

Representantes da Emater, do Instituto Estadual de Florestas – IEF e da Fundação Nacional do Índio – Funai participaram da reunião, além da prefeita de Açucena, Darcira de Souza. Tanto a Emater quando a Funai reconheceram a importância do trabalho dos Pataxós no cuidado e preservação do território e defenderam a criação da Reserva Indígena. Já a prefeita Darcira reforçou que trabalha para garantir acesso a serviços de saúde para a comunidade. O IEF foi criticado por não resolver os conflitos agrários na região.

Ao final da reunião foram aprovados três requerimentos que visam dar celeridade à solução dos problemas. O primeiro requer que seja encaminhado à diretoria-geral do Instituto Estadual de Florestas – IEF -, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável a ao Comando-Geral da Polícia Militar, pedido de providências para que tomem conhecimento e implementem, com urgência, ações para apurar e fiscalizar as denúncias apresentadas na audiência.

Já o segundo pede ao governador do Estado e à Diretoria-Geral do Instituto Estadual de Florestas – IEF – pedido para que sejam envidados esforços para a formulação de proposta, em nível governamental, com o intuito de se fazer a alteração da categoria do Parque Estadual do Rio Corrente, em Açucena, a fim de possibilitar o uso e o desenvolvimento sustentável da unidade, e se promover a criação de reserva indígena no parque.

Por fim, o terceiro requerimento solicita ao governador do Estado e à Fundação Nacional do Índio – Corregedoria Regional da Funai em Minas Gerais e Espírito Santo, pedido de providências para que se identifique e delimite a área da aldeia Pataxó localizada no Parque da Serra da Candonga, em Guanhães, bem como para implementação de ações que garantam as condições de moradia e saúde dos indígenas.