03-05 PL prevê doação de prédio para abrigar escola infantil

O deputado Iran Barbosa (MDB) apresentou, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais – ALMG, o Projeto de Lei 5484/2018. Apresentada em abril, a matéria autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Iraí de Minas imóvel com área de 2.100m², situado no Centro do município.
O objetivo da doação é oferecer ao município um espaço apropriado para construção de uma escola infantil. Caso a obra fim não seja concluída em até oito anos, o imóvel será revertido para o Estado.
Em sua justificativa, Iran Barbosa esclarece que a “escola irá atender à crescente demanda da população, proporcionando às crianças educação infantil e apoio pedagógico, social, familiar e cultural. Essas ações objetivam à integração social e familiar da comunidade, trazendo inestimáveis benefícios à população”, explicou o autor do projeto.
O PL 5484 está em tramitação na Assembleia e deve tramitar em dois turnos antes de ser avaliado pelo governo estadual.