Cristiano Silveira (deputado estadual PT/MG), Tadeu Martins Leite (deputado estadual PMDB), Leonídio Bouças (deputado estadual PMDB/MG), Isauro Calais (deputado estadual PMDB/MG), Sargento Rodrigues (deputado estadual PDT/MG)

Cristiano Silveira (deputado estadual PT/MG), Tadeu Martins Leite (deputado estadual PMDB), Leonídio Bouças (deputado estadual PMDB/MG), Isauro Calais (deputado estadual PMDB/MG), Sargento Rodrigues (deputado estadual PDT/MG)

Após um amplo debate com a sociedade civil e realização de uma série de encontros regionais pelo interior de Minas Gerais, o Projeto de Lei (PL) 2.805/15, que institui o Plano Estadual de Cultura, foi encaminhado para votação na Assembleia Legislativa e deu o primeiro passo para sua aprovação.

O deputado estadual Tadeu Martins Leite apresentou um parecer favorável ao projeto, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, após sugerir algumas alterações no texto original.

A importância do Plano Estadual de Cultura está na criação de uma política de Estado que terá continuidade e estabilidade, que não mais comece do zero, a cada mudança de governo. O Plano tem validade de 10 anos e vai orientar e planejar as ações de governo além de oferecer à sociedade um instrumento de cobrança e de formulação de demandas para o setor.

Visando atender a todos os segmentos, ele foi construído em torno de eixos temáticos que são: cultura e desenvolvimento com participação; política para as artes; patrimônio cultural; e sistemas de financiamento. Todos eles trazem estratégias, ações e metas que refletem os desejos e demandas do setor cultural de Minas Gerais como um todo.

Um diferencial do Plano é a participação popular. O projeto é de autoria do governador Fernando Pimentel, mas inclui propostas da sociedade civil, que foram levantadas durante intensas discussões realizadas em diversos municípios e concluídas durante o Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura, realizado pela ALMG, para reunir e aprovar as sugestões populares para a proposta.

O deputado Tadeu Martins Leite, que também é membro da Comissão de Cultura da ALMG, destacou o caráter participativo e democrático da construção do Plano, que traduz as demandas e desejos daqueles que promovem a cultura no estado. “Estamos construindo em Minas Gerais uma política alinhada ao Sistema Nacional de Cultura, que vai favorecer o desenvolvimento do setor e fomentar o incentivo à cultura nos municípios”, afirma.