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Deputado Ivair Nogueira é um dos autores do requerimento

Os deputados da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) irão percorrer, na próxima quinta-feira (16), cerca de 370 km da MG-050 para avaliar a qualidade da rodovia, considerando o alto valor cobrado por pedágios sob administração da Concessionária Nascentes das Gerais. O roteiro de inspeção começa na cidade de Mateus Leme, com paradas em Itaúna, Divinópolis, Formiga, Piumhi, São José da Barra, Passos, terminando na cidade de São Sebastião do Paraíso, divisa com o Estado de São Paulo. O deputado Ivair Nogueira (PMDB) é um dos autores do requerimento que tem o objetivo de conferir de perto a situação que foi bastante discutida em audiência pública realizada em novembro do ano passado.

Para Ivair Nogueira, a grande preocupação é verificar se os preços cobrados pelos pedágios estão compatíveis com a qualidade da estrada. “O que temos visto são trechos sem duplicação e sem acostamento adequado, asfalto ruim e poucos postos de atendimento da concessionária responsável pela administração da rodovia. Realizamos uma audiência pública, em novembro do ano passado, quando ficou acertado que a concessionária forneceria à Comissão de Transportes cronograma planejado de intervenções e ações relacionadas à rodovia MG-050, além de relatórios. Portanto, durante a visita, vamos checar também se este cronograma está sendo cumprido de fato”, explica.

Para a visita, foram convidados o secretário de estado de Transportes e Obras Públicas, Carlos Melles, o subsecretário estadual de Regulação de Transportes, Diogo Oscar Borges Prosdocimi, o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER), José Élcio Santos Monteze, o diretor de Fiscalização do DER, João Afonso Baêta Costa Machado, o diretor executivo da concessionária Nascentes das Gerais, Joselito Rodrigues de Castro, o deputado estadual e Secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Cássio Soares, além de deputados federais.

Responsabilidade

A administração da MG-050 é parte da primeira Parceria Público-Privada (PPP) de sistema rodoviário do País e foi implantada em 2007. A parceria permite que a Concessionária Nascentes das Gerais administre o complexo MG-050/BR-491, pelo período de 25 anos. A rodovia conta com uma extensão de 372 km, interligando a região metropolitana de Belo Horizonte à divisa com o Estado de São Paulo. No trecho administrado pela Concessionária Nascentes das Gerais passam uma média de 33 mil veículos por dia, já que o sistema MG-050/BR-265/BR-491 é a principal via de ligação entre o Centro-Oeste e o Sudoeste de Minas Gerais, além de abranger a Região Metropolitana de Belo Horizonte, totalizando 50 municípios. Os principais municípios influenciados por esse corredor são Juatuba, Divinópolis, Formiga, Passos, Itaúna, Piunhi e São Sebastião do Paraíso.

O projeto de PPP da MG-050 prevê a recuperação, ampliação e manutenção da rodovia até 2032. Para custear este serviço, a concessionária cobra pedágio de R$ 2,10 para motos e tarifa entre R$ 4,10 a R$ 24,60 para veículos de até seis eixos. No entanto, o deputado Ivair Nogueira faz um comparativo com a BR-381, onde o pedágio custa em média R$ 1,40 e a estrada, duplicada, oferece condições de uma viagem mais tranquila e segura.

Assessoria de Comunicação Deputado Estadual Tadeu Martins Leite (PMDB-MG)