Tadeu Martins Leite CCJ

Visando ao desenvolvimento planejado e integrado do Norte de Minas, o deputado estadual Tadeu Martins Leite propôs a criação da Região Metropolitana de Montes Claros (RMMOC). Ele desarquivou e aprimorou a proposta, com a inclusão de municípios do entorno de Montes Claros e com a criação de um Fundo de Desenvolvimento Metropolitano.

O principal objetivo da proposta é promover a redução das desigualdades, a partir da articulação de políticas públicas regionais e da execução de planos e projetos que contemplem os interesses de todos os municípios da região, de maneira compartilhada. Além disso, o PLC vai favorecer o acesso a recursos e programas que não seriam acessíveis aos municípios de maneira isolada.

Dentre as vantagens da RMMOC, o deputado destaca a otimização de recursos e a multiplicação de resultados, sobretudo na prestação de serviços. “Enquanto Região Metropolitana, vamos buscar soluções conjuntas para atender às carências mais básicas da população e implementar ações integradas para solucionar problemas comuns dos municípios ligados ao transporte, segurança pública, saneamento básico, habitação, uso e ocupação do solo, recursos hídricos, meio ambiente, etc.”, afirma Tadeu Martins Leite.

Segundo o projeto, a Região será composta pelos municípios de Montes Claros, São João da Ponte, Capitão Enéas, Francisco Sá, Grão Mogol, Juramento, Glaucilândia, Itacambira, Guaraciama, Bocaiuva, Engenheiro Navarro, Francisco Dumont, Claro dos Poções, São João da Lagoa, Coração de Jesus, Mirabela, Patis, Japonvar e Lontra.

Mas, o deputado Tadeu Martins Leite explica que o objetivo é desenvolver não só a região limítrofe, como também o colar metropolitano, que são cidades que se situam no entorno da RMMOC e são atingidas pelo processo de metropolização: Varzelândia, Verdelândia, Riacho dos Machados, Porteirinha, Nova Porteirinha, Janaúba, Padre Carvalho, Josenópolis, Cristália, Botumirim, Olhos d´Água, Jequitaí, Lagoa dos Patos, Ibiaí, São João do Pacuí, Brasília de Minas, São Francisco, Pedras de Maria da Cruz e Ibiracatu.

“O Norte de Minas necessita da criação dessa região metropolitana para viabilizar o seu crescimento homogêneo. Montes Claros já é uma referência para a região, no que diz respeito à saúde, educação e prestação de serviços, então nada mais natural que torná-la oficialmente um polo, que permita o desenvolvimento integral e equilibrado dos municípios do seu entorno”, defende o deputado.

Atualmente, cerca de 1,6 milhão de pessoas, de cerca de 80 municípios, utilizam o sistema de saúde de Montes Claros, por exemplo, sem falar na população universitária e itinerante que se desloca diariamente para estudar ou trabalhar, o que caracteriza um alto grau de integração entre os municípios, seja em termos econômicos, políticos ou culturais.

Dessa forma, a constituição da Região Metropolitana pode estimular o desenvolvimento regional e o dinamismo econômico, a partir das potencialidades de cada cidade, e do que elas têm a oferecer para beneficiar a região.

Para o deputado, a integração deixa de ser uma opção para ser a melhor solução para os municípios. “O nosso foco com este projeto é a união dos municípios e nosso objetivo é mobilizar e reunir atores políticos, população e prefeituras, para que esta união traga benefícios reais aos municípios envolvidos”, conclui.

Fundo

Tadeu Martins Leite propõe, ainda, a criação do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano de Montes Claros – FUNMOC, para apoiar os municípios da região metropolitana na elaboração, planejamento e implementação de projetos que visem ao desenvolvimento autossustentável da região. Os recursos do FUNMOC serão provenientes do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano, instituído pelo art. 47 da Constituição Estadual.

Tramitação

O PLC 11/2015 foi recebido pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da ALMG e encaminhado em diligência para a Secretaria de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana (Sedru), que vai fazer uma análise do projeto. Depois ele volta para apreciação da CCJ, e passa pelas comissões de Assuntos Municipais e Regionalização e Fiscalização Financeira e Orçamentária, antes de ir à Plenário.